Não temos solução pronta para fake news, diz presidente do TSE

Fotos: José Cruz (Agência Brasil)
Coletiva de imprensa, neste domingo, falou sobre fake news

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, avaliou neste domingo que a Justiça Eleitoral não falhou no combate às chamadas fake news durante o processo eleitoral deste ano.

Segundo ela, a disseminação de informações falsas, classificada como "intolerável" pela ministra, é um "fenômeno mundial" e o Poder Judiciário não tem uma "solução pronta" para interrompê-la.

- Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial e que se faz presente nas mais diferentes sociedades - disse em entrevista à imprensa.

As redes sociais foram inundadas pelas "fake news" na eleição presidencial deste ano. Na semana passada, a Folha de S.Paulo revelou que empresas compraram pacotes de disparo em massa de mensagens contra o PT, prática ilegal.

- Gostaríamos de ter uma solução pronta e, de fato, não temos - disse.

Ela ressaltou, contudo, que a Justiça Eleitoral tem dado, por meio de seus ministros auxiliares, respostas prontas em processos sobre propagandas irregulares, nas áreas juridicional e administrativa. Para ela, a novidade no processo eleitoral não é a disseminação de mensagens falsas, mas a velocidade de circulação delas por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens.  

- Nós sabemos que há excessos que se cometem [no processo eleitoral]. E eles são devidamente apurados pela Justiça Eleitoral no tempo devido -ressaltou.

A ministra lembrou que foi criado um conselho consultivo com a intenção de normatizar um método para enfrentamento das fake news, mas explicou que a iniciativa foi desaconselhada pelo conselho nacional de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O receio era de que uma normatização poderia atentar contra conceitos democráticos, como a liberdade de expressão.

Na mesma entrevista, na sede do TSE, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, foi questionado se os setores de inteligência brasileiros identificaram ações de governos ou grupos do exterior para influenciar no resultado das eleições no país:

- Existem muitos instrumentos para a interferência ilegítima do processo eleitoral. As fake news talvez sejam o menor deles. Não se identificou uma operação sistemática ou estruturada em cima das nossas eleições - respondeu.

Segundo ele, com base em dados da inteligência, não houve eventos significativos que indiquem alterações no processo eleitoral:

- Desde 2016, identificamos pequenas tentativas de influenciar, mas não houve incremento considerável neste ano do que houve em 2016 - disse.

SEGURANÇA DAS URNAS 
A presidente do TSE declarou que a Justiça Eleitoral "não tem partido" e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. , ministra reafirmou que o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas eletrônicas.

- Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As regras do jogo devem ser respeitadas por todos. A Justiça Eleitoral não é e não tem partido, não é espectadora de eventos que envolvem as eleições, nem é parte interessada no mérito do desfecho - declarou.

Não há anonimato na internet e ofensas terão consequência, diz Jungmann
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que não há possibilidade de anonimato no mundo virtual e que a Polícia Federal tem aparato tecnológico para identificar autores de crimes de ofensas durante o processo eleitoral. 

Segundo ele, o disparo em massa de ataques a candidatos a presidente configura crime e será investigado. 

- Não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem capacidade de chegar a qualquer deles [autores], em qualquer lugar do mundo - disse, durante entrevista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo ele, houve a comunicação 2.265 crimes eleitorais na disputa deste ano, dos quais 1.362 foram por boca de urna e 247 por propaganda irregular. A Polícia Federal fez 925 prisões, sendo 526 de cabos eleitorais.

* Com informações da Agência Brasil